OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Marcas. Alegação de colidência. Medicamentos. Uso do radical do princípio ativo na composição da marca. Ausência de similaridade ou de possibilidade de confusão.

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Médico consegue anular portaria que o demitiu por falta de assiduidade